Departamento Jurídico

Abertura, alterações e encerramento de uma empresa sofrem um processo distinto e dependem do ramo de atividade, da constituição societária, (sócios nacionais e ou sócios estrangeiros) da modalidade jurídica (Sociedade Ltda, sociedade Anônima ou sociedade individual) também depende do regime tributário (Lucro real, Lucro Presumido, Simples e ME), sendo recomendado um estudo jurídico para cada caso.

O escritório Executivo presta estes serviços através de seus parceiros.
 
O Departamento de Legalização de empresas do Escritório Executivo provê, entre outras as seguintes atividades:
  Estudos e pesquisas para a definição de nomes para a futura empresa, baseado em parâmetros estabelecido pela Junta Comercial dos Estados.

  Assessoria na composição acionária, na escolha do local e na melhor opção tributária para a empresa;

  Definição do objetivo social, bem como pesquisa na prefeitura do município referente a liberação do alvará para funcionamento;

  Elaboração do contrato de Constituição da empresa;

  Arquivamento do contrato da Constituição na Junta Comercial;

  Obtenção do Registro da Sociedade no CNPJ (Ministério da Fazenda);

  Obtenção do registro da sociedade junto à prefeitura (Inscrição Municipal);

  Registro da sociedade perante a Receita Estadual (CICAD);

  Obtenção de certidões junto aos diversos órgãos Federais, Estaduais e Municipais;

  Cisão, fusão, incorporação e aumento de capital;

  Alterações contratuais de constituição de empresas;

  Encerramento e baixa de empresas;
 

Conheça outros serviços: