Abertura, alterações e encerramento de uma empresa sofrem um processo distinto e dependem do ramo de atividade, da constituição societária, (sócios nacionais e ou sócios estrangeiros) da modalidade jurídica (Sociedade Ltda, sociedade Anônima ou sociedade individual) também depende do regime tributário (Lucro real, Lucro Presumido, Simples e ME), sendo recomendado um estudo jurídico para cada caso.
O escritório Executivo presta estes serviços através de seus parceiros.
O Departamento de Legalização de empresas do Escritório Executivo provê, entre outras as seguintes atividades:
Estudos e pesquisas para a definição de nomes para a futura empresa, baseado em parâmetros estabelecido pela Junta Comercial dos Estados.
Assessoria na composição acionária, na escolha do local e na melhor opção tributária para a empresa;
Definição do objetivo social, bem como pesquisa na prefeitura do município referente a liberação do alvará para funcionamento;
Elaboração do contrato de Constituição da empresa;
Arquivamento do contrato da Constituição na Junta Comercial;
Obtenção do Registro da Sociedade no CNPJ (Ministério da Fazenda);
Obtenção do registro da sociedade junto à prefeitura (Inscrição Municipal);
Registro da sociedade perante a Receita Estadual (CICAD);
Obtenção de certidões junto aos diversos órgãos Federais, Estaduais e Municipais;
Cisão, fusão, incorporação e aumento de capital;
Alterações contratuais de constituição de empresas;
Encerramento e baixa de empresas;
